PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1034 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
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mecanismos de financiamento da educação: o Custo-Aluno-Qualidade-Inicial (CAQi) e o Custo-Aluno-Qualidade (CAQ). No dia anterior à reunião, quando seu chamado veio à tona, dois apelos ao órgão foram divulgados. Um deles, de autoria da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formuladora dos mecanismos, narrava o processo de escanteio da sociedade civil
Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade
- 2015
- CEDOC
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A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível
Direito à Educação: a promessa do presidente eleito
- 17/11/2022
- Radar de Imprensa
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expectativas em relação ao apoio técnico e financeiro da União aos entes federados – como prevê a Constituição Federal, mas que, durante a última gestão, faltou. A disposição em retomar a participação da sociedade civil organizada também é necessária e bem-vinda. Não há espaço, tempo ou recursos para trabalhar com visões parciais do que precisa ser feito. Dentre
Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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público. Irene Rizzini afirma que cortes em áreas como a saúde, a educação e a assistência podem reverter ganhos em indicadores como mortalidade infantil, analfabetismo e desnutrição. Ela também defende o fortalecimento de espaços para participação da sociedade civil, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda
Entidades pedem afastamento de presidente do Inep em ação civil pública
- 17/11/2021
- Radar de Imprensa
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a elaboração da prova de 2021, itens que desagradam ideologicamente o governo. A ação civil pública é assinada pelas entidades Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Educafro e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na ação, as entidades pedem que seja concedida tutela de urgência para o afastamento de Dupas, nomeando como interventor do cargo
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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a fixação de "normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional". Críticas A decisão foi criticada em "resposta pública" da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade da sociedade civil que na década passada articulou a criação do CAQ
Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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de exclusão do sistema são a falta de oportunidades de educação, acesso à informação, saneamento básico, moradia… cerca de 90% da população carcerária já é posto à margem de acesso a direitos básicos como estes desde a infância. Ainda mais se for um corpo preto! Um dos exemplos é o caso que me levou a ser presa mesmo sem ter cometido crime algum. Através
Educação é direito da criança e dever de todos nós
- 12/10/2023
- Radar de Imprensa
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A promulgação da Constituição brasileira de 1988 está completando 35 anos. Em seus artigos 205 e 206, ela estabelece objetivos e princípios que integram o direito fundamental à educação, o qual deve visar ao "pleno desenvolvimento da pessoa, [a] seu preparo para o exercício da cidadania e [à] sua qualificação para o trabalho". Desde então, vimos avanços
Invisibilidade e registro civil é tema da Redação do Enem 2021
- 21/11/2021
- Radar de Imprensa
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para os alunos e é uma importante discussão já que muitas pessoas não conseguem ter acesso ao registro civil ainda. Falamos em analfabetismo digital, desemprego, sendo que muitas pessoas não conseguem ter acesso a direitos mais básicos porque não são reconhecidas pelo Estado", diz Thiago Braga, autor de Língua Portuguesa do Sistema de Ensino pH. O Enem 2021 tem medidas
Análise de Imprensa - Maio de 2021
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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, 27/05). Vale mencionar, ainda, um conjunto de matérias voltado às mudanças que vieram para ficar na educação depois da Covid-19. Elas apontam para a transformação digital da escola em textos como “Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito” (Centro de Referências em Educação Integral, 11/05); “Do pedagógico à gestão
Plano Distrital de Educação, 2015/2014, Distrito Federal
- 2014
- CEDOC
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O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. Após o processo de construção coletiva, realizado em sucessivas reuniões, no período
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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que a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e deve sempre privilegiar este público na constituição das peças orçamentárias. Neste contexto, a frase "lugar de criança é no orçamento público" seria uma afirmação clichê, se tal obrigação fosse integralmente assegurada. É consenso entre organizações da sociedade civil
Campanha Nacional pelo Direito à Educação promove #FundebPraValer
- 24/08/2020
- Eventos
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Nessa segunda-feira, 24 de agosto, às 18h30, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizará live com mais de 52 entidades da sociedade civil que apoiam o #FundebPraValer no Senado Federal.
Análise de Imprensa - Fevereiro 2021
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
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era de redução das taxas de contágio, com a reabertura gradativa das escolas e a retomada das aulas presenciais. Além disso, as notícias que vinham da Europa indicavam que o fechamento das escolas no início da pandemia se mostrara irrelevante para conter a propagação do vírus e uma prática condenável do ponto de vista do direito à educação. Assim, escolas e famílias
‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’
- 21/09/2022
- Radar de Imprensa
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O acesso à informação garante que injustiças deixem de ser cometidas e que direitos sejam respeitados. Olhando para a inclusão, as escolas têm despertado mais atenção para o tema. No entanto, ainda há um caminho a ser percorrido. Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – instituído em lei com o objetivo de conscientizar
O que muda com o ensino religioso em escolas? 8 perguntas e respostas
- 29/09/2017
- Radar de Imprensa
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e entenderam que as aulas em escolas públicas não poderiam ter conteúdo de apenas uma religião. O UOL entrevistou profissionais do direito e da educação para responder a oito perguntas sobre os efeitos da decisão do Supremo. Confira: 1- O aluno de escola pública será obrigado a ter aulas de religião? Não. Sobre isso, fica mantido o que diz o artigo 33 da LDB (Lei
Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos
- 26/05/2022
- Radar de Imprensa
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Apoie Siga-nos no Nos últimos quatro anos, o Brasil retrocedeu ou não conseguiu cumprir totalmente 80% das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantias de direitos humanos. O resultado inédito está no monitoramento feito pela sociedade civil à Revisão Periódica Universal (RPU), uma espécie de prestação de contas que as nações
Tabata Amaral e Malu Molina - Pelo direito de sonhar em São Paulo
- 07/10/2020
- Radar de Imprensa
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A luta contra a desigualdade é a luta do século 21. Nos últimos anos, reduzimos a extrema pobreza e a fome, colocamos mais meninos e meninas nas escolas e garantimos na Constituição nossos direitos civis, políticos e sociais. No entanto, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano, o Brasil continua sendo o 2º país com maior desigualdade de renda do mundo
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
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tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não
Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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Denúncias sobre violações de direitos fundamentais em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro não estão restritas ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, Zona Norte. Na semana passada, funcionários daquela unidade do Degase – o Departamento de Ações Socioeducativas para menores que infringiram a lei